POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIPC [NÚMERO], com sede em [MORADA COMPLETA], que explora a marca Fighters Evolution.

Contacto para questões de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE]

2. Âmbito

Esta política aplica-se aos dados pessoais que tratamos através do website da Fighters Evolution, da comunidade de WhatsApp, dos nossos canais de contacto e da presença do público nos nossos eventos.

O website da Fighters Evolution é uma página informativa. Não tem contas de utilizador, não recolhe dados de pagamento e não processa transações. A venda de bilhetes é feita por plataforma externa, conforme explicado no ponto 3.2.

3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

3.1 Contactos que nos dirige

Quando nos contacta por e-mail, telefone ou redes sociais, tratamos o seu nome, contacto e o conteúdo da mensagem, para lhe responder e dar seguimento ao assunto.

Fundamento: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder a quem nos procura (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD). Conservação: [PRAZO — proposta: 2 anos após o último contacto].

3.2 Compra de bilhetes

A compra é feita em [NOME DA PLATAFORMA DE BILHÉTICA]. Os dados que introduz nessa compra — incluindo dados de pagamento — são recolhidos e tratados por essa plataforma, que é o responsável pelo tratamento nessa relação. Consulte a política de privacidade dessa plataforma antes de comprar.

Recebemos dessa plataforma apenas [ESPECIFICAR: dados agregados de vendas / listagem de bilhetes validados / lista de compradores — CONFIRMAR O QUE É EFETIVAMENTE RECEBIDO], para gestão de acessos e organização do evento.

Fundamento: execução do contrato de acesso ao evento (art. 6.º, n.º 1, alínea b)). Conservação: [PRAZO], sem prejuízo dos prazos legais de conservação contabilística e fiscal.

3.3 Comunidade de WhatsApp

Ao aderir à nossa comunidade, temos acesso ao seu número de telefone e ao nome de perfil que definiu no WhatsApp. Não recolhemos outros dados por este canal.

Utilizamos estes dados para partilhar informação sobre eventos, bilhetes, cartaz e atividades do Top Team Briceño.

Fundamento: consentimento, manifestado pela adesão voluntária (art. 6.º, n.º 1, alínea a)). Pode retirá-lo a qualquer momento saindo da comunidade. Conservação: enquanto se mantiver na comunidade. Ao sair, deixamos de ter acesso ao seu contacto por este canal.

Nota importante: consoante a configuração do grupo ou comunidade, o seu número de telefone pode ser visível para os restantes membros. O serviço é operado pela Meta Platforms Ireland Limited e está sujeito aos termos e à política de privacidade do WhatsApp, que não controlamos.

3.4 Presença nos eventos — imagem e som

Os nossos eventos são fotografados, filmados e transmitidos. No caso do "Genesis — The Road to Evolution", a transmissão é feita pela Sport TV. A sua imagem pode ser captada, nomeadamente em planos de público.

Fundamento: artigo 79.º, n.º 2, do Código Civil, quanto à captação de imagem em eventos públicos, e interesse legítimo na divulgação e documentação do evento (art. 6.º, n.º 1, alínea f)). Conservação: as gravações integram o arquivo do evento e podem ser conservadas por tempo indeterminado para fins históricos e promocionais.

O regime aplicável a espetadores está detalhado na secção 6 dos nossos Termos e Condições. Se preferir não ser filmado em plano próximo, informe o staff à entrada.

3.5 Inscrição em aulas do Top Team Briceño

[PREENCHER SE APLICÁVEL — que dados são recolhidos na inscrição, se há ficha de saúde, se há dados de menores e recolha de consentimento parental, e onde ficam guardados. Se recolher dados de saúde, trata-se de categoria especial de dados (art. 9.º do RGPD) e exige tratamento reforçado.]

4. Cookies e tecnologias semelhantes

[A PREENCHER APÓS VERIFICAÇÃO NO FRAMER.]

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site não carecem de consentimento. Quaisquer cookies de análise, medição de audiências, publicidade ou redes sociais exigem o seu consentimento prévio, recolhido através de banner, antes de serem instalados. As definições do navegador não substituem esse consentimento.

Se e quando o site passar a utilizar cookies não essenciais, esta secção deve identificar cada um, a sua finalidade, a sua duração e a forma de retirar o consentimento.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Podemos partilhar dados com:

• Plataforma de bilhética, na relação descrita em 3.2

• Prestadores de serviços técnicos, nomeadamente alojamento do site (Framer) e serviços de e-mail

• Sport TV e produtoras audiovisuais, no contexto da transmissão dos eventos

• Meta Platforms Ireland Limited, enquanto operadora do WhatsApp

• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos do Capítulo V do RGPD. [CONFIRMAR O MECANISMO APLICÁVEL A CADA PRESTADOR.]

A utilização do site não constitui, por si, consentimento para transferências internacionais.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a risco, mas comprometemo-nos a comunicar violações de dados nos termos legalmente exigidos.

8. Os seus direitos

Assistem-lhe os direitos de:

• Acesso aos dados que tratamos a seu respeito

• Retificação de dados incorretos ou incompletos

• Apagamento

• Limitação do tratamento

• Portabilidade

• Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo

• Retirada do consentimento, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos no prazo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Menores

[SECÇÃO A DEFINIR COM ATENÇÃO.]

Em Portugal, o consentimento para serviços da sociedade da informação pode ser dado por menores a partir dos 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019); abaixo dessa idade é necessário consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.

A afirmação de que "não recolhemos dados de menores de 18 anos" não corresponde à realidade da Fighters Evolution: o Top Team Briceño tem aulas por escalão etário e os eventos são frequentados por menores. Esta secção deve refletir isso, definindo:

• Idade mínima para adesão à comunidade de WhatsApp

• Como é recolhido e registado o consentimento parental na inscrição em aulas de menores

• Como é tratada a imagem de menores em fotografias e transmissões

10. Ligações para sites de terceiros

O nosso site contém ligações para sites externos, nomeadamente a plataforma de bilhética, o WhatsApp e as nossas redes sociais. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, publicando a versão revista nesta página com indicação da data. Alterações substanciais serão comunicadas pelos nossos canais.

12. Contactos

Fighters Evolution — [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIPC [NÚMERO] [MORADA] E-mail: [EMAIL DE PRIVACIDADE]